Herdeiro de aposentado pode pedir revisão

30/10/2009

do Agora

A Justiça Federal analisou uma ação movida pelo filho de um segurado que havia trabalhado 22 anos em profissões insalubres, como servente e sondador. No cálculo da aposentadoria, no entanto, o tempo dedicado a essas ocupações não tinha sido considerado como especial (que pode até valer o dobro do tempo comum).

Isso aconteceu porque o benefício foi pedido em 2000 e a contagem adicional estava proibida desde 1998. Em 2003, porém, a lei que impedia a conversão foi revogada. A Justiça entende, então, que quem foi prejudicado pela legislação pode pedir a revisão dos cálculos. A regra vale para herdeiros, que têm também direito aos atrasados.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta sexta-feira, 30 de outubro. Confira também como conseguir a aposentadoria especial, os tipos de fatores nocivos para cada profissão e como comprovar o período de trabalho insalubre

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